Frei Betto: Petróleo nosso?

Questão de soberania

Autor de “Calendário do Poder”
Rio - Movimentos sociais e sindicais pressionam para que se cancele o leilão, previsto para o próximo dia 18, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

O modelo de exploração em vigor é uma das heranças neoliberais que persistem na administração federal. Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.478, que quebrou o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, abriu o capital da Petrobras (vendeu 30% de suas ações na bolsa de Nova York) e permitiu a entrada de transnacionais para explorar petróleo e gás.

Desde então, foram leiloados 711 blocos petrolíferos e 72 grupos econômicos privados atuam no País.Cerca de 25% das reservas já identificadas no pré-sal foram leiloados a preços irrisórios e hoje são propriedade de empresas privadas, inclusive estrangeiras.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, as reservas na área do pré-sal representam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás; podem chegar a 80 bilhões. As reservas conhecidas atualmente, em todo o Brasil, somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás.

Para garantir que as riquezas do pré-sal resultem verdadeiramente em benefício para o povo brasileiro, estão sendo coletadas assinaturas para que seja apresentado no Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que consolide o monopólio estatal de petróleo, o fim das concessões para a exploração das reservas brasileiras, a destinação social dessas riquezas e o fortalecimento da Petrobras enquanto uma empresa pública.

Para tornar-se um projeto de lei, são necessárias 1,3 milhão de assinaturas. É fundamental a participação de toda a população.